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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:00

Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

nas sociedades. Já para outros, uma afronta aos direitos humanos e garantias fundamentais, inerentes
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

acesso à justiça, é também instrumento que viabiliza a consecução de outros direitos e garantias
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

renovação e de mecanismos que possam promover a concretização efetiva de direitos por caminhos diversos
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder de polícia. A partir de tais
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

seus direitos pela mesma mão opressora das elites. Ser e lutar, resistir ou nãoser e entregar-se? A
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos

Exibindo resultado de 3961 até 3980 de um total de 39350

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?

nas sociedades. Já para outros, uma afronta aos direitos humanos e garantias fundamentais, inerentes

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

acesso à justiça, é também instrumento que viabiliza a consecução de outros direitos e garantias

renovação e de mecanismos que possam promover a concretização efetiva de direitos por caminhos diversos

público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder de polícia. A partir de tais

seus direitos pela mesma mão opressora das elites. Ser e lutar, resistir ou nãoser e entregar-se? A

Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa

por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM

chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos

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